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Amusep é uma associação de trinta municípios localizados no noroeste do
Paraná. Sua história teve início há quase 34 anos, mas o seu
fortalecimento crescente foi ainda maior desde 2001. Em 2006, sob a
presidência da prefeita Maly Benatti, de Nova Esperança, a entidade
manterá a sua linha de união e integração entre os municípios, com uma
pauta municipalista de mobilização dos prefeitos, como o aumento no valor
do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma maior
atenção dos governos estadual e federal às diversas necessidades dos
municípios.
Para alcançar esses objetivos a prefeita Maly Benatti defende uma
organização e união cada vez maiores dos prefeitos para superar problemas
comuns, na linha do que vem ocorrendo na entidade, especialmente nesses
últimos 6 anos.
"A Amusep tem uma estrutura muito boa, tem alcançado uma forte integração
e participação dos prefeitos, o que nos dá força para reivindicarmos com
clareza e objetividade soluções para os problemas dos nossos municípios”.
A entidade atua promovendo a cooperação entre os prefeitos, visando à
união e a troca de experiências. São missões da Amusep, enumera Maly,
incentivar o intercâmbio com institutos e organizações de pesquisa,
estudos e trabalhos ligados aos temas municipalistas e a atuação na
promoção da integração dos municípios e das suas entidades e organizações,
visando o desenvolvimento regional.
Com reuniões regulares com os prefeitos, procuradores e contadores, com a
sua integração e trabalho de apoio dos seus funcionários e equipe de
assessoria da Amusep todas as prefeituras ganham, conseguindo recursos,
obras e mais eficiência nos setores contábil e jurídico.
Entidade com resultados
A nova presidente conta que a Amusep vem cumprido a cada ano um plano de
trabalho que inclui reuniões regulares com prefeitos. A cada mês são
realizadas reuniões na sede da entidade e uma itinerante, em um dos
municípios associados.
Nessas reuniões, os prefeitos debatem os problemas dos seus municípios,
fazem as suas reivindicações e contam com a assessoria técnica, jurídica e
contábil da entidade. Também tem sido constantes a presença de deputados
estaduais, federais e secretários de estados nas reuniões, ajudando
encaminhar as reivindicações e a trazer soluções para os municípios.
Em 2005, Maly cita como exemplo que a Amusep conseguiu agilizar obras de
recuperação de estradas, ações e mudanças no setor da segurança pública, e
encaminhar em conjunto com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) o
repasse de recursos para o transporte escolar, além de outras
reivindicações a diversas secretárias de estado e ministérios.
Em 2005 a Amusep manteve, também, o seu apoio institucional à Universidade
Estadual de Maringá (UEM) e ampliou as atividades do Programa de
Desenvolvimento da Amusep, o Pró-Amusep, criado e instituído em parceria
com a própria UEM, o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), o
Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), a Emater e o Sebrae.
Procuradores e contadores
A Amusep, sob a coordenação do assessor Jurídico, José Benatti, do
assessor Contábil, Paulo Paixão, e do assessor de Comunicação Social,
Diniz Neto, realiza reuniões regulares com os procuradores jurídicos e
contadores, passando informações e prestando apoio aos profissionais dos
municípios, orientando e procurando ajudar para que unifiquem
procedimentos e cumpram as normas e ações padrões para cada um dos seus
setores.
Em 2005, por solicitação da entidade, foi realizada uma reunião dos
contadores e procuradores e assessoria da Amusep com uma equipe técnica do
Tribunal de Contas do Paraná (TCPR), com troca de informações, resposta a
dúvidas e orientação. Em 2006, em fevereiro, está agendada outra reunião
técnica dos municípios da Amusep, com técnicos do TCPR.
Equipe técnica
Outro benefício muito importante da Amusep para os municípios, a região e
as populações dos 30 municípios vem da Equipe Técnica. Dois profissionais
da engenharia e um de arquitetura ficam a disposição das prefeituras, em
tempo integral, para fazer projetos para as obras, de todos os portes.
No ano passado, tramitaram na equipe 173 projetos novos, além dos pequenos
projetos (reformas, pinturas, reparos etc.) e os projetos em andamento,
que retornam para ajustes e mudanças necessárias tanto pelas
necessidades
das obras quanto por detalhes de convênios para a liberação dos recursos.
Só essa Equipe Técnica foi responsável, no ano passado, por uma economia
para os municípios que pode ser estimada em pelo menos R$ 2 milhões.
Se as prefeituras não tivessem esse apoio teriam ou que contratar
profissionais (cada prefeitura teria o seu engenheiro ou equipe para
projetos) ou teriam que contratar os projetos no mercado, terceirizados.
Nesse último caso, a remuneração de tabela para cada projeto ficaria em
torno de 3% do valor da obra, ou seja, a equipe técnica representa uma
real economia para os municípios.
Importante ressaltar, os profissionais da Amusep são dedicados e
estudiosos, estando sempre buscando aperfeiçoamento e qualificação,
inclusive com apoio da entidade.
A eficiência e os resultados dessa Equipe Técnica são uma das razões do
conceito que a associação conquistou e mantém de ser uma das melhores
associação de municípios do estado e do Brasil.
Gestão pública
No ano
passado, buscando ampliar a capacitação dos gestores públicos, foi
realizado um curso, com a parceria do Centro Universitário de Maringá, o
Cesumar, com mais de 200 participantes.
No programa, foram trabalhados os seguintes temas: Atribuições do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná e as administrações municipais. Fundamentos
da Administração Pública: Planejamento Municipal. Liderança e Comunicação.
Contabilidade Pública e Orçamento Municipal. Implicações sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Licitações e Contratos. Estatuto da Cidade, Plano
Diretor e Urbanismo. Marketing Político e Eleitoral. Improbidade
Administrativa.Relações dos Municípios com os Governos Estadual e Federal.
Avaliação de Desempenho.
O curso, denominado Seminário Permanente de Gestão Pública Municipal, terá
uma nova turma em 2006.
O curso foi feito atendendo ao objetivo da Amusep de contribuir com a
ampliação da capacidade administrativa, econômica e social dos municípios
associados.
Resultados
A presidente da Amusep, Maly Benatti, destaca que todas essas atividades,
frutos da integração visão dos trinta prefeitos dos municípios associados,
têm ajudado a unificar procedimentos e alcançar bons resultados
administrativos.
Em 2006 todas essas atividades serão mantidas e todos os esforços feitos
para que sejam ampliadas, sempre visando o melhor para os municípios e o
desenvolvimento sustentável de toda a região.
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