AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018

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31/01/2018 - Liberação de cota extra do ICMS injeta R$ 6,4 milhões nos 30 municípios da região

As 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) receberam R$ 6.434.613,29 da cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) liberada, no dia 30 de janeiro, pelo Governo do Estado. No total, foram repassados R$ 122.129.830,32 para as 399 cidades paranaenses.

Da quantia recebida, cada prefeitura deve retirar os 15% destinados à Saúde e os 25% à Educação. O restante é recurso livre e pode ser investido tanto na execução de obras, pagamento de fornecedores e na manutenção da máquina administrativa, como o pagamento dos salários dos servidores municipais.

O município de Ângulo recebeu R$ 60.433,25. O prefeito Rogério Aparecido Bernardo afirma que vai usar o recurso como contrapartida da prefeitura em obras de pavimentação que estão sendo executadas na cidade. O prefeito de Floraí, ex-presidente da Amusep, Fausto Eduardo Herradon, destaca que a cota extra “chega em boa hora” e será investida em mais melhorias para a população. A parcela da cidade foi de R$ 79.370,96.

O primeiro vice-presidente da Amusep, prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, o Batistão, diz que vai investir a parcela de R$ 362.710,35 em obras de infraestrutura. Vai asfaltar ruas de bairros ainda a serem definidas.

Para Santa Fé, foram depositados R$ 119.095,28. Dinheiro a ser destinado, segundo o prefeito Fernando Brambilla, para “continuar com as contas da prefeitura em dia”. O presidente da Amusep, André Luís Bovo, prefeito de São Jorge do Ivaí, ressalta que os R$ 152.853,49 destinados ao município entram na programação do planejamento a ser executado este ano.

Paraná Competitivo

O valor da cota extra do ICMS se refere ao pagamento do tributo por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo, que o governo estadual reforça o caixa dos municípios no início do exercício. O governador Beto Richa lembrou que, desde 2013, já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.

Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado quanto neste, os valores se referem a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento deferido.

O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões ao programa. Este ano, três empresas depositaram, em janeiro, R$ 488,5 milhões no caixa do governo - os R$ 122 milhões correspondem aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a transferência de recurso extra demonstra o caráter municipalista do Governo do Estado. “É importante para os municípios iniciarem o ano com dinheiro para fazerem melhorias”, declarou.

Parcelas correspondentes a cada município da Amusep

1 - Ângulo                                     R$ 60.433,25

2 - Astorga                                    R$ 272.438,82

3 - Atalaia                                     R$ 54.485,42

4 - Colorado                                  R$ 249.957,24

5 - Doutor Camargo                       R$ 59.487,82

6 - Floraí                                       R$ 79.370,96

7 - Floresta                                    R$ 66.820,38

8 - Flórida                                      R$ 30.735,72

9 - Iguaraçu                                   R$ 81.345,53

10 - Itaguajé                                  R$ 57.754,13

11 - Itambé                                    R$ 75.057,26

12 - Ivatuba                                   R$ 48.978,01

13 - Lobato                                    R$ 94.799,91

14 - Mandaguaçu                            R$ 169.792,39

15 - Mandaguari                             R$ 362.710,35

16 - Marialva                                  R$ 378.617,81

17 - Maringá                                   R$ 2.801.105,02

18 - Munhoz de Mello                       R$ 79.300,35

19 - Nossa Senhora das Graças         R$ 49.400,44

20 - Nova Esperança                        R$ 188.516,68

21 - Ourizona                                  R$ 60.680,33

22 - Paiçandu                                  R$ 145.244,81

23 - Paranacity                                R$ 159.606,09

24 - Presidente Castelo Branco         R$ 55.289,94

25 - Santa Fé                                  R$ 119.095,28

26 - Santa Inês                               R$ 33.441,07

27 - Santo Inácio                             R$ 156.313,17

28 - São Jorge do Ivaí                      R$ 152.853,49

29 - Sarandi                                    R$ 253.924,24

30 - Uniflor                                      R$ 37.057,38

Total                                               R$ 6.434.613,29

Imagens

No total, o Governo do Estado liberou mais de R$ 122 milhões para os 399 municípios paranaenses - CRÉDITO: Orlando Kissner/AEN

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