AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense

Sábado, 20 de Outubro de 2018

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17/09/2018 - Reunião orienta técnicos das prefeituras e apresenta ferramentas tecnológicas para os prefeitos

Repassar recomendações técnicas para que os projetos dos municípios sejam protocolados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e no Paranacidade, de acordo com as especificações legais para serem aprovados e as obras liberadas para execução. Com esse objetivo, representantes do Governo do Estado e das prefeituras das 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) estiveram reunidos, no dia 14 de setembro, em Maringá. O encontro ocorreu no Auditório Desembargador Miguel Kfouri Neto, localizado na sede da Associação Comercial e Empresarial da cidade (Acim).

Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sílvio Barros. Ele explicou que muitos projetos chegam a Curitiba sem as assinaturas necessárias. Ou, então, ferem o Código de Obras ou de Ocupação do Solo do Município. Outros, ainda, têm planilhas anexadas, cujas as “somas não batem”. “Para evitar, o vai e vem de documentos, o Governo vai oferecer 12 cursos de capacitação para os servidores municipais. As aulas serão no sistema de Educação a Distância para permitir que o maior número possível de técnicos frequente as capacitações”, destacou.

Sílvio Barros alertou que a Pasta comandada por ele pode financiar muito mais do que pavimentação asfáltica, construção e reformas de prédios públicos e compra de veículos e equipamentos. Para ilustrar, ele citou a elaboração e a execução de planos de prevenção e combate a incêndios; e de adaptação às leis de acessibilidade. O secretário também apresentou o Mapa Paraná; uma construção em alvenaria, para ser instalada em parques e praças, que representa o relevo do Estado e serve de ponto de apoio para aulas de Geografia e História, além de local de lazer para as famílias.

Tecnologia da Informação

Em um segundo momento, Sílvio Barros falou sobre as ferramentas tecnológicas disponíveis para os prefeitos poderem tomar decisões mais acertadas em diversas áreas. O Paraná Interativo, de acordo com o secretário, é o maior banco de dados sobre planejamento urbano existente no País. O sistema indica onde estão localizados os hospitais, postos de Saúde, escolas e creches; quais ruas são asfaltadas; a densidade demográfica dos bairros, entre outras informações. “É um mecanismo confiável, completo e preciso, que pode auxiliar os gestores na hora de eleger as prioridades de governo”, ressaltou.

No segmento de produtos voltados para celulares, Sílvio Barros mostrou o funcionamento de um aplicativo que monitora, em tempo real, a situação das certidões negativas dos municípios. Relata quais documentos estão em dia; quando vencem; e o que é preciso fazer para renová-los. Na defesa do consumidor, por meio do Programa Nota Paraná, o secretário revelou que o Menor Preço permite pesquisar quanto que o produto custa em mais de 100 mil estabelecimentos comerciais do Estado. Também anunciou que o sistema poderá servir de referência para a montagem dos processos de licitações das prefeituras.

Presença

Todos os 30 municípios da região da Amusep estiveram representados no encontro com o secretário e técnicos da Sedu e Paranacidade. Dezessete prefeitos, acompanharam a apresentação de Sílvio Barros. O presidente da Associação, prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo, avaliou que a reunião foi esclarecedora e apresentou subsídios importantes para os gestores melhorarem os controles e as tomadas de decisões. “Os recursos do Paraná Interativo são fantásticos. Até dimensionam o valor de obras de pavimentação”, acrescentou.

O vice-presidente da Acim, Mohamad Ali Awada Sobrinho, declarou ser importante as autoridades do governo apresentarem os mecanismos disponíveis e como usá-los para tornar os mandatos dos prefeitos mais eficientes e favorecer a transparência dos atos públicos. Os secretários estaduais de Saúde, Antônio Carlos Nardi, e da Fazenda, José Luiz Bovo, também estiveram presentes ao encontro.

Imagens

Presidente da Amusep, André Luís Bovo, considerou a reunião esclarecedora e instrutiva - CRÉDITO: Cláudio Galleti

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